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Detalhes do Ato Normativo

Ato Normativo

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  • Tipo: Nota Informativa
  • Número: 365-2010
  • Data do Ato: Wed Jun 30 15:07:13 BRT 2010
  • Data de Publicação: Wed Jun 30 15:07:13 BRT 2010
  • Seção D.O.U:
  • Página:
  • Orgãos:
    • Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas | Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais
  • Situação: Em Vigor
  • Correlação: Nota Informativa - 305-2010 - 26/05/2010
  • Ementa:

    Ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância (exoneração a pedido ou posse em outro cargo inacumulável), em vista da mudança de cargo.

  • Palavras-Chaves:
    • Posse no cargo
    • Concurso Público
    • Vacância
    • Exoneração
    • Posse Em Outro Cargo Inacumulável
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