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Ato Normativo

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  • Tipo: Orientação Normativa
  • Número: 2-2009
  • Data do Ato: Fri Jul 17 10:00:06 BRT 2009
  • Data de Publicação: Mon Jul 20 10:00:06 BRT 2009
  • Seção D.O.U: I
  • Página: 80
  • Orgãos:
    • Secretaria de Recursos Humanos | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Situação: Revogado (a)
  • Correlação: " Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:... IV - admissão de professor substituto e professor visitante; V - admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro;" da Lei - 8.745 - 1993 - 09/12/1993 Revogada pela {ATO_NORMATIVO_05-2009Orientação Normativa - 5-2009 - 28/10/2009
  • Ementa:

    Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto à remuneração de professor substituto, de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

  • Palavras-Chaves:
    • Carreira Magistério
    • Professor Substituto
    • Disciplina Remuneração
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