Manual do Usuário

Detalhes do Ato Normativo

Ato Normativo

Encaminhar Ato Normativo
  • Tipo: Portaria Normativa
  • Número: 1-2007
  • Data do Ato: Thu Dec 27 11:08:33 BRST 2007
  • Data de Publicação: Fri Dec 28 11:08:33 BRST 2007
  • Seção D.O.U: I
  • Página: 191
  • Orgãos:
    • Secretaria de Recursos Humanos | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Situação: Revogado (a)
  • Correlação: - Revoga a Portaria - 1.983 - 2006 - 05/12/2006 - Nova redação dada aos arts. 2º, 3º e 10 pela Portaria Normativa - 4-2008 - 24/06/2008 - Revogada pela Portaria Normativa - 3-2009 - 30/07/2009
  • Ementa:

    Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas, e dá outras providências.

  • Palavras-Chaves:
    • Plano de saúde
    • Assistência à Saúde
  • Download:
  • Hyperlink arquivo:

    download do Acrobat ReaderArquivos PDF: para visualizá-los você precisa do software Adobe Acrobat Reader 5.0 ou superior, caso não o possua, você pode fazer o download gratuito diretamente do site da Adobe clicando na imagem ao lado.