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Detalhes do Ato Normativo

Ato Normativo

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  • Tipo: Ofício-Circular
  • Número: 01 - 2005
  • Data do Ato: Fri Jan 28 04:07:09 BRST 2005
  • Data de Publicação: Fri Jan 28 04:07:09 BRST 2005
  • Seção D.O.U:
  • Página:
  • Orgãos:
    • Secretaria de Recursos Humanos | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Situação: Em Vigor
  • Correlação: - Revoga a Orientação Normativa - 04-1999 - 08/04/1999 - Ver art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
  • Ementa:

    Informa procedimentos no âmbito do Sistema de Pessoal Civil-SIPEC para a substituição de servidor investido em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,

  • Palavras-Chaves:
    • Substituição
    • Pagamento de substituição
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