Manual do Usuário

Detalhes do Ato Normativo

Ato Normativo

Encaminhar Ato Normativo
  • Tipo: Nota Técnica
  • Número: 27523-2018
  • Data do Ato: Tue Dec 04 01:51:38 BRST 2018
  • Data de Publicação: Tue Dec 04 01:51:38 BRST 2018
  • Seção D.O.U:
  • Página:
  • Orgãos:
    • Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor | Departamento de Remuneração e Benefícios | Secretaria de Gestão de Pessoas | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Situação: Em Vigor
  • Correlação:
  • Ementa:

    Aplicação do instituto da "quarentena" de que trata o Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002.

  • Palavras-Chaves:
    • Quarentena
    • Quarentena de autoridades
  • Download:
  • Hyperlink arquivo:

    download do Acrobat ReaderArquivos PDF: para visualizá-los você precisa do software Adobe Acrobat Reader 5.0 ou superior, caso não o possua, você pode fazer o download gratuito diretamente do site da Adobe clicando na imagem ao lado.