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Detalhes do Ato Normativo

Ato Normativo

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  • Tipo: Portaria
  • Número: 20-2015
  • Data do Ato: Wed Feb 11 15:41:44 BRST 2015
  • Data de Publicação: Thu Feb 12 15:41:44 BRST 2015
  • Seção D.O.U: I
  • Página: 113
  • Orgãos:
    • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Situação: Em Vigor
  • Correlação: Revoga a Portaria - 505-2009 - 29/12/2009
  • Ementa:

    Revoga a Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências

  • Palavras-Chaves:
    • Pagamento de passagem aérea
    • Concessão de passagens
    • Passagens
    • Emissão de passagem
    • Utilização e Aquisição de passagens aéreas
    • Bilhetes de passagens
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